O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete pessoas no âmbito da Operação Calvário. Desta vez, a acusação envolve o laboratório público Lifesa, responsável pela fabricação de medicamentos.

Também foram denunciados Coriolano Coutinho (irmão do governador); Gilberto Carneiro (ex-procurador-geral do Estado, Daniel Gomes da Silva (Ex-chefe da Cruz Vermelha), Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde do Estado; Maurício Rocha Neves, Aluísio Freitas Almeida Júnior e Amanda Araújo Rodrigues, esposa de Ricardo e ex-secretária de Finanças do Estado.

Segundo as investigações, Ricardo teria utilizado o Lifesa para obter vantagens ilícitas.

“Através do ingresso do então governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho, na qualidade de sócio oculto do Lifesa, a Orcrim planejou inteligentemente a reestruturação do laboratório, com ludibriamento de parte do corpo gestor através de um falacioso plano de investimento, além de reversão de grande volume de dinheiro público para o aparelhamento do laboratório com o fito de exclusivamente trazer lucro privado aos denunciados”, diz a denúncia.

O ex-chefe da Cruz Vermelha, Daniel Gomes, teria dado todos os detalhes do esquema criminoso envolvendo o Laboratório.

Acusados

(1) RICARDO VIEIRA COUTINHO
(2) CORIOLANO COUTINHO
(3) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
(4) DANIEL GOMES DA SILVA (colaborador)
(5) WALDSON DIAS DE SOUZA
(6) MAURÍCIO ROCHA NEVES
(7) ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR
(8) AMANDA ARAUJO RODRIGUES

Clique aqui para conferir a denúncia na íntegra

De acordo com o Gaeco, a ORCRIM teria se apropriado de uma empresa pública – inoperante e inviável economicamente – para, através de aporte substancial de dinheiro dos cofres do Estado da Paraíba, lavagem de capitais e superfaturamento de fornecimento de bens e serviços, camuflar o real intuito de se apropriar de dinheiro público. Isso teria ocorrido através da aquisição de toda a participação privada do LIFESA pela organização criminosa (através de empresa interposta e dominada pela quadrilha), ao mesmo tempo em que a gestão da empresa pública viabilizou uma enorme estruturação material (nova sede e indústria, novos e caros maquinários e insumos etc), possibilitando que, através de procedimentos fraudulentos de dispensa de licitação, a ORCRIM firmasse contratos com a administração de entidades públicas prestadoras de serviços de saúde. Ainda de acordo com a denúncia “toda essa engenhosa artimanha era controlada e supervisionada pelo chefe da ORCRIM, RICARDO VIEIRA COUTINHO, envolvendo inclusive pessoas de sua convivência íntima, a exemplo de sua companheira AMANDA RODRIGUES”.

A denúncia prossegue narrando que a ORCRIM se valeu de seu “know-how”, já que a Organização Social CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – gerenciada por DANIEL GOMES DA SILVA (denunciado e colaborador), realizou procedimento similar com o laboratório público de Goiás – IGUEGO SA.

Reproduzimos, a seguir, trecho da denúncia:

“Assim, o laboratório estatal (1) deveria ser estruturado através de investimento público, (2) com a atuação de empresa dominada pela ORCRIM no sentido de adquirir TODA a participação privada na empresa pública, (3) sempre com anuência e conivência da administração do LIFESA em não barrar/dificultar tais procedimentos. Feito isso (4) o LIFESA passaria a celebrar contratos de fornecimento (através de revenda ou fabricação própria) de medicamentos a entidades públicas de prestação do serviço de saúde, controladas por Organizações Sociais – CRUZ VERMELHA e IPCEP -, (5) valendo-se de ilícita dispensa de procedimento licitatório. No caso em comento (6) a ORCRIM utilizou a TROYSP como empresa interposta para entrar no LIFESA, possuindo naquela como sócio oculto RICARDO VIEIRA COUTINHO. Mesmo oculto, a participação de RICARDO COUTINHO era constante e enérgica como efetivo comandante. CUMPRE REGISTRAR: RICARDO COUTINHO ERA O EFETIVO DONO DA TROY, determinando seus passos por meio de DANIEL GOMES”.

“A ORCRIM contava com pessoas que funcionavam como “sócios de fachada” das empresas utilizadas, objetivando encobrir os reais gestores e proprietários; NÃO APENAS NO CASO DO LIFESA/TROYSP, mas também de outras empresas, cujos fatos estão sob investigação. TUDO para atender a vontade insaciável de enriquecer através de desvio de verbas públicas da ORCRIM, e, principalmente, o intuito de RICARDO VIEIRA COUTINHO de gerenciar e participar ativamente da empreitada criminosa. No caso em comento, buscou o gerente PERPETUAR seus ganhos de modo oculto, participando diretamente da sociedade que integra o LIFESA”.

NOTA DO EX-GOVERNADOR

Em nota à imprensa, o ex-governador Ricardo Coutinho denuncia perseguição do Ministério Público como fonte geradora das ameaças que ele e sua família vêm recebendo. Confira:

*Nota oficial de Ricardo Coutinho*

Ultimamente venho sendo vítima de diversas ameaças e até de extorsão.
Quero agradecer o excelente trabalho da Polícia Civil da Paraíba, que prontamente atendeu à minha denúncia e prendeu a pessoa que estava colocando a minha vida e da minha família em risco.

Essa não é a primeira vez que sou vítima desse tipo de banditismo. No ano passado, meu escritório foi arrombado em busca de algo que não eram objetos de valor. O Memorial sobre o meu governo, criado na Fundação Casa José Américo, foi invadido e projetos e arquivos foram destruídos ou roubados. E o sítio de minha família em Bananeiras recentemente também foi saqueado.

Essas ações acontecem num contexto de clara perseguição contra mim e o que eu represento para o povo e para a história política da Paraíba. O Ministério Público da Paraíba apresenta seguidas denúncias contra mim e meus familiares sem que uma única prova concreta de corrupção ou de enriquecimento ilícito tenha sido apresentada. Na ausência de provas, investem na destruição da minha reputação, atraindo sobre mim o interesse de criminosos verdadeiros.

É urgente que o Ministério Público reveja sua atuação e cumpra seu papel constitucional, pois Justiça deve ser feita nos autos e com provas, e não em busca de audiência espetacularizada na população.

Ricardo Coutinho
Ex-governador da Paraíba

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fontes: REDAÇÃO + parlamentopb + tiaolucena