O recém-empossado procurador-geral da República, Augusto Aras, disse esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) “não promova a impunidade” ao retomar o julgamento de tese que pode levar à anulação de condenações da operação Lava Jato.

A maioria dos ministros da Corte decidiu, na 5ª feira (26.set.2019), a favor da anulação da sentença de 1 ex-gerente da Petrobras que reclamou de ter recebido, na 1ª instância, o mesmo prazo para alegações finais que outros réus delatores. A discussão será retomada na próxima 4ª feira (2.out), quando será definido o alcance dessa decisão para outros casos. A depender da decisão, uma série de condenações da Lava Jato -inclusive em caso envolvendo o ex-presidente Lula- pode vir a ser revisada.

Em sua 1ª entrevista como chefe do MPF (Ministério Público Federal), ao jornal Folha de S.Paulo, Aras defendeu que o entendimento seja aplicado apenas a casos futuros, e não a processos anteriores. O novo PGR, que fará sua estreia no cargo no plenário do STF justamente no julgamento de 4ª feira, disse ainda que cada caso anterior precisará ser analisado, “porque, se um réu não tinha nada para arguir, ainda que pudesse falar e não falou, não há por que se nulificar“,

“Espero que a Suprema Corte module os efeitos dessa decisão, que não tenhamos a debacle do sistema judicial punitivo e, mais ainda, a promoção da impunidade“, afirmou Aras na entrevista.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fontes: poder360 + REDAÇÃO