A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. Com a decisão, ocorrida nesta terça-feira (28), o prefeito deixa o 5º Batalhão de Polícia Militar, onde está preso desde julho, porém terá que se apresentar a cada 15 dias à Justiça.

Três magistrados votaram a favor de conceder a liberdade a Berg Lima e outros dois foram contra, incluindo a relatora do processo.

A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, votou a favor da manutenção da prisão de Berg. Ela foi acompanhada pelo ministro Nefi Cordeiro.

Os outros três ministros, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, votaram pela liberdade do prefeito afastado.

Apesar da decisão, o STJ manteve as medidas cautelares adotadas contra o prefeito, entre elas o afastamento do cargo, a proibição de manter contatos com fornecedores e secretários e o comparecimento a cada 15 dias em juízo.

A expectativa é de que a notificação oficial aconteça até o início da noite e Berg deixe o 5º Batalhão nesta quarta-feira (29).

Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho durante uma operação do Ministério Público e Polícia Civil quando recebia suposto pagamento de propina de um fornecedor da Prefeitura de Bayeux para que fossem liberados valores pendentes.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fontes: maispb + REDAÇÃO