A Câmara Municipal de Bayeux aceitou na manhã desta terça-feira (31), por unanimidade, o pedido de cassação do prefeito interino Luiz Antônio (PSDB), que foi acusado de infração político-administrativa após ter sido divulgado, na semana passada, um vídeo onde ele aparece pedindo propina a um empresário da cidade. Apesar da admissibilidade da denúncia, os vereadores rejeitaram o afastamento imediato do tucano. Uma segunda denúncia que havia contra ele foi arquivada na mesma sessão.

A denúncia contra Luiz Antônio foi apresentada por PR e PRB no dia 24, mesmo dia em que o vídeo de Luiz foi divulgado pela TV Arapuan. Os partidos afirmam que o gestor ‘quebrou o decoro’ da função. “As imagens revelam um homem obstinado a tomar o poder, usando as formas vis na administração pública”, diz um trecho da denúncia.

Nesta terça, a população de Bayeux lotou as galerias da Câmara para acompanhar a votação. A sessão começou com o parecer do vereador Lico (PSB), relator na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que havia pedido vista na última quinta-feira (26). O parlamentar se posicionou favoravelmente ao pedido do PR e do PRB, mas destacou que a legislação municipal não autoriza o afastamento temporário do prefeito, apenas a cassação definitiva.

Após a apresentação do parecer, foi a vez do plenário se posicionar, e os 16 vereadores foram a favor da investigação contra Luiz Antônio, seguindo o encaminhamento do relator.

Na sequência, uma comissão processante foi instaurada para investigar a conduta do prefeito. O colegiado vai ser formado pelos vereadores Adriano Martins (PMDB), Inaldo Andrade (PR) e Roberto da Silva (PTN).

“O que for apurado nesta Casa não vai poupar o prefeito que está preso”, afirmou o vereador Adriano Martins, eleito para presidir a comissão, fazendo referência a Berg Lima (sem partido), prefeito afastado preso desde julho.

Apresentação de defesa

Por unanimidade, Câmara de Bayeux acata pedido de cassação do prefeito Luiz AntônioO prefeito Luiz Antônio tem agora um prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Já a comissão processante, tem 90 dias para concluir os trabalhos, se não fizer isso a acusação contra Luiz Antônio é automaticamente arquivada.

Além da denúncia de PR e PRB, havia um segundo pedido de cassação de Luiz Antônio, movido por uma cidadão de Bayeux. No entanto, ele foi arquivado por tratar exatamente do mesmo assunto.

Com a votação desta terça-feira, a Câmara de Bayeux passa a viver uma situação inusitada, com duas comissões contra dois prefeitos funcionando ao mesmo tempo, pois Berg Lima também é alvo de uma. O pedido de cassação do prefeito titular foi, inclusive, movido pelo vereador Adriano Martins.

Se os dois prefeitos, tanto o afastado como o interino, acabem cassados pela Câmara Municipal, o presidente do legislativo assume temporariamente o comando do Executivo. A Lei Orgânica de Bayeux estabelece que ele deve ficar no cargo por 30 dias, quando deve ser feita uma eleição indireta para a escolha do novo gestor.

 

 

 

 

 

 

 

Fontes: paraibaja + REDAÇÃO